João Carlos Müller, bravo batalhador na luta pelos direitos fonográficos

  • 14/01/2021


Instituições como Abramus e UBC lamentam a morte, aos 80 anos, do advogado que teve atuação decisiva na indústria do disco na área autoral. ♪ OBITUÁRIO – É impossível escrever a história da indústria do disco no Brasil, no campo dos direitos autorais, sem mencionar com destaque o nome do advogado carioca João Carlos Müller Chaves (12 de junho de 1940 – 13 de janeiro de 2021). Por isso mesmo, muitos nomes do mercado fonográfico brasileiro – entre executivos, artistas e instituições como Abramus e União Brasileira de Compositores (UBC) – estão lamentando publicamente em notas e posts a morte de João Carlos Müller aos 80 anos, vítima de covid-19. Formado advogado em 1962, em universidade da cidade natal do Rio de Janeiro (RJ), João Carlos já começou a atuar na área dos direitos autorais em 1965. No ano seguinte, 1966, ingressou na gravadora Philips, companhia fonográfica do qual foi advogado e/ou consultor jurídico até 1976 em função que muitas vezes o obrigou ir à Brasília (DF) resolver pendências da gravadora e dos artistas com a censura do governo ditatorial brasileiro da década de 1970, sempre intercedendo em favor da música e dos artistas (em especial dos compositores censurados) junto ao então ministro da justiça Armando Falcão (1919 – 2010). Entre 1976 e 1977, João Carlos Müller trabalhou na gravadora EMI-Odeon, tendo voltado em 1977 para a Philips / Polygram, onde atuou novamente como consultor jurídico até 1981. De 1981 a 1988, o advogado exerceu a mesma função no Sistema Globo de Gravações Audiovisuais Ltda. (Sigla). João Carlos Müller também teve atuação relevante na Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), sempre na área de direitos autorais de donos de fonogramas e músicas, tendo se tornado uma das maiores autoridades brasileiras no sempre pertinente assunto do direito fonográfico pelo rigor e pela ética com que abordava questões sempre delicadas.

FONTE: https://g1.globo.com/pop-arte/musica/blog/mauro-ferreira/post/2021/01/14/joao-carlos-muller-bravo-batalhador-na-luta-pelos-direitos-fonograficos.ghtml

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